Diante dos protestos, localizados principalmente nos Estados Unidos, famosos e anônimos estão se juntando para lutar contra o racismo e a violência policial, após a morte de George Floyd. Racismo é a descriminalização social baseada no conceito da existência de diferentes raças, em que uma é superior à outra, vindo de uma cultura histórica que perdurou por 300 anos. A violência policial ou brutalidade policial consiste na força excessiva intencional, normalmente física ou através de ataques verbais ou intimidação psicológica por um policial. Algumas das várias formas de má-conduta policial são principalmente: prisão falsa, intimidação, discriminação racial, repressão política, abuso de vigilância, abuso sexual e corrupção.
Milhares de pessoas estão participando dos protestos pela justiça de Floyd e a de outras milhões de pessoas que foram vítimas dessa violência como ele. A hashtag Black Lives Matter ou, traduzido para o português, Vidas Negras Importam, foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nos meses de maio e junho e se trata de um movimento ativista internacional fundado em 2013 pela Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi, que campanha contra a violência direcionada a pessoas negras.
A violência policial no Brasil tem como principal foco os homens (99,3%), sendo a maioria negros (75,4%), entre 15 e 29 anos. Segundo a PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), “A probabilidade de negros morrerem em confrontos com a polícia é muito maior nas favelas, que são os locais onde o número de mortos é maior. Mas a diferença entre brancos e negros continua desproporcional quando consideradas outras áreas urbanas” aponta o coordenador da Unidade de Direitos Humanos e Cidadania do PNUD, Guilherme de Almeida. A atuação do Estado é completamente diferente em relação às pessoas e onde elas vivem, observam principalmente sua classe, sendo média, baixa ou alta ou de qual pessoa se trata (recorte de classe e raça), e por isso a cada 23 minutos um negro é assassinado no país.
Nos Estados unidos, a morte de Floyd desencadeou uma série de protestos. Ele era um afro-americano, que foi assassinado no dia 25 de maio de 2020 por um policial que se ajoelhou em seu pescoço durante 8 minutos e 46 segundos, mesmo ele dizendo que não conseguia respirar. Aqui no Brasil, a revolta foi contra a morte de João Pedro, um adolescente brasileiro que foi baleado durante uma operação em São Gonçalo - RJ, no dia 18 de maio de 2020.
O termo Black Lives Matter (BLM) foi muito importante como forma de apoio ao movimento antirracista e para cobrar das autoridades que resguardem vidas negras. Hoje, é uma fundação global cuja missão é "erradicar a supremacia branca e construir poder local para intervir na violência infligida às comunidades negras" pelo Estado e pela polícia. O movimento criado nos Estados Unidos em 2013 teve impacto no mundo todo, inclusive no Brasil, tendo três criadoras principais: Alicia Garza, da aliança nacional de trabalhadoras domésticas; Patrisse Cullors, da coalizão contra a violência policial em Los Angeles; e Opal Tometi, da aliança negra pela imigração justa.
Podemos citar outra vítima da violência policial, que ficou conhecida pelo caso Evaldo Rosa, que refere-se ao assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos, que estava em seu carro com sua esposa, seu filho de sete anos, seu sogro e uma amiga da família, e se dirigiam para um chá de bebê, quando foram disparados mais de 80 tiros contra seu carro, no dia 7 de abril de 2019. Testemunhas apontam que não houve nenhuma sinalização ou advertência antes de algum disparo, e nem mesmo pararam após a saída de sua esposa e de seu filho do veículo.
A existência da lei Nº 4.898/1965, que foi sancionada em 05 de setembro de 2019, chamada lei de abuso de autoridade, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos, cujas condutas descritas nesta Lei são praticadas com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal. São os efeitos de condenação: I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos; II - a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos; III - a perda do cargo, do mandato ou da função pública.
Algo que veio à tona após principalmente a morte de Floyd e João Pedro foram as petições. Na forma jurídica a petição é um instrumento utilizado por advogados para conseguir uma decisão favorável dada por um juiz. Já na forma popular, elas são utilizadas de uma maneira mais ampla, sendo entendida como uma mensagem assinada por diversas pessoas, na qual um pedido é feito. Esse pedido, será por fim enviado a um alvo, seja uma pessoa qualquer ou alguma entidade pública. Com esse sentido mais amplo, as petições têm quase a mesma função que um abaixo-assinado, sendo um documento contendo uma solicitação coletiva. Temos como uma instituição por onde podemos assinar essas petições a Change.org, que é um site de abaixo-assinado e realiza campanhas patrocinadas pela organização. Nele conseguimos desde apenas compartilhar o link dessas petições para o alcance ser maior, até fazer doações.
Em virtude dos fatos citados, exigimos nada menos que uma pena considerável para aqueles que infringem o crime de abuso de autoridade, discutido anteriormente, e que percam seus cargos imediatamente, fazendo uma mínima justiça por aqueles que perderam a vida injustamente.
Por meio das petições mencionadas acima é que famosos e anônimos estão se juntando à causa BLM, dando mais visibilidade tanto aos protestos quanto o próprio movimento, no Brasil e no mundo todo, principalmente em um momento delicado de plena pandemia, sendo importante cada assinatura e apoio às pessoas negras vítimas de racismo e violência policial.
POR JUSTIÇA A TODAS AS VÍTIMAS!
Pietra Souza Araújo
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