O novo paradigma está posto, a "Educação Inclusiva", ecoa desde 1994 por meio da "Declaração de Salamanca", como uma resolução das Nações Unidas que trata dos princípios, políticas e práticas em educação especial e apresenta como procedimento-padrão a Equalização de Oportunidades para pessoas com deficiência. O documento reforça o direito a uma educação de qualidade e que considere as características e os interesses únicos de cada educando, evitando-se, assim, discriminações e a exclusão escolar. Nesse sentido, propõe que as escolas se organizem e se capacitem para atender a todos, realizando na prática a inclusão escolar.
A Declaração de Salamanca foi um marco em conquistas legais, pois foi o primeiro documento internacional que assumiu, explicitamente, valores e posicionamentos da inclusão educacional, ressaltando que “não cabe mais ninguém fora da escola”, deixando claro que o lugar das pessoas com necessidades educacionais especiais é na escola regular. O Brasil signatário, deste documento, fomentou, desde o final dos anos 90, discussões e cobrou a todos os gestores e profissionais de educação refletir acerca dos novos papéis da escola e dos professores, sob o paradigma da escola de boa qualidade para todos; a escola inclusiva, aquela que deve fundamentar a sua ação nos princípios éticos de equidade, justiça e respeito à diversidade.
Nos últimos 30 anos, a sociedade civil mais organizada e representada por várias instituições passou a ser a voz destas pessoas, reivindicando cada vez mais avanços. As políticas públicas evoluíram bastante; muitas leis surgiram assegurando aspectos importantes em benefício das pessoas com deficiência, embora na prática esses direitos ainda não se refletem nem no acesso, nem na escola de qualidade para todos, aquela que necessita se reorganizar e capacitar sua equipe para atender a todos com qualidade.
Diante desse desafio grandioso, inclusão e diversidade, se juntam e dialogam na busca do combate à segregação, viabilizando e democratizando o espaço educacional, valorizando e respeitando as diferenças. Isso, significa na prática não só o direito do acesso, mas sobretudo o direito de pertencer à escola regular de qualidade para todos, de compreender o significado da palavra alteridade, que exige colocar-se no lugar do outro, perceber o outro como uma pessoa singular e subjetiva, reconhecendo e respeitando as diferenças entre as pessoas e entendendo que a diversidade é condição humana. Neste sentido, este novo paradigma reconhece direitos iguais a todos de pertencer à escola regular e, exige que os educadores exerçam na prática todas as diferenciações necessárias para o aprendizado de todos.
Assim, colocar na prática este direito, da inclusão escolar exige repensar a diversidade na escola de qualidade, convocando a sociedade civil e as instituições organizadas representadas por diversos grupos, os centros de Educação Especial, que têm expertise constituída ao longo desses anos, escolas públicas e privadas, pais, profissionais, professores, universidades e todos os interessados, para que possamos avançar além dos direitos de acesso, mas, especialmente, nas práticas educativas capazes de assegurar possibilidades reais de aprendizagem para todos os alunos.
O Colégio Apoio, escola particular da cidade do Recife, desde a sua fundação, em 1985, enquanto uma das escolas da nossa cidade precursoras desse movimento inclusivista em educação, abre suas portas e constrói se Projeto-Político pedagógico explicitando o desejo de construir uma nova cultura escolar, não excludente, capaz de olhar cada pessoa individualmente, alunos e profissionais com suas particularidades, necessidades e diferenças.
Desse modo, a prática educativa no Colégio Apoio do Recife sempre esteve sustentada nas reflexões teóricas e práticas, tendo a formação continuada do corpo docente como um dos seus investimentos prioritários. Entendemos, desde o início do funcionamento do Colégio, que só a partir da formação e do diálogo constante com os alunos, com as famílias e profissionais envolvidos, poderíamos construir e reconstruir caminhos, ressignificar sentimentos, nos apoiar em práticas bem sucedidas e aprender sempre.
Na prática, o Colégio Apoio compreende sua formação continuada como um continuum, valorizando e refletindo sistematicamente as ações docentes, na prática e da prática, considerando e respeitando as aprendizagens de qualidade a partir dos pilares da educação, segundo o relatório Jaques Delors, 1996, que são: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver, como norteadores do desafio que se coloca hoje à escola no atendimento à diversidade.
- O aprender a conhecer exige dos professores uma visão mais atual de mundo, conectados na perspectiva de que eles se movem como cidadãos e como educadores concomitantemente, buscando resolver problemas do mundo real, com uma visão mais globalizada sobre o currículo, propondo ajustes que possam fazer sentido tanto individualmente, como coletivamente. O desafio consiste em contemplar as demandas individualizadas de cada aluno(a), sem perder de vista, que o espaço escolar tem essencialmente uma dimensão coletiva. O atendimento à diversidade demandará sempre dos educadores o respeito às necessidades e limites de todos os alunos, exigindo-lhes a realização de adaptações curriculares, com ajustes necessários nas atividades e recursos, elegendo prioridades, a partir da análise das particularidades e necessidades individuais e coletivas.
- O aprender a fazer implica no protagonismo na sua prática pedagógica, na gestão da sua sala de aula, no seu fazer pedagógico, sabendo eleger ações, melhores e diferentes instrumentos, estratégias e recursos diversificados, tecnologias assistivas que possam atender às individualidades dos alunos, e sistemas de comunicação alternativa e aumentativa quando necessário. O seu fazer pedagógico deve refletir o que ele e a sua escola acreditam como valores e o que está normatizado nos documentos orientadores da prática educativa na instituição.
- Aprender a ser e o aprender a conviver implicam que a escola acredite numa dimensão formativa de sua equipe, que seja capaz de ajudar as pessoas a crescerem pessoalmente, compreendendo-as subjetivamente e acompanhando-as no seu processo formativo, sendo a gestão e a equipe formadora capazes de mobilizar cada profissional da escola a desejar o seu crescimento pessoal e coletivo, buscando formar pessoas empáticas, respeitosas, que saibam construir coletivamente, que saibam ouvir, expressar-se, concordando ou divergindo respeitosamente.
Ao aceitar o desafio de trabalhar há trinta anos numa escola que quebrou paradigmas, como professora, inicialmente, e há 10 anos como Coordenadora de Práticas Inclusivas, entendo que precisamos aprender a aprender com a diferença, sem rótulos, sem discriminação, construindo pontes de possibilidades; a pensar junto com eles, e não por eles.
Maria Cristina Antonino
Coordenadora de Práticas Inclusivas