A Pandemia da COVID-19 no Brasil começou no dia 26 de fevereiro de 2020, após a confirmação do caso de um homem de 61 anos de São Paulo, vindo de viagem da Itália, que testou positivo para o coronavírus.  Desde então, foram confirmados mais de um milhão e meio de casos, a maior parte deles no estado de São Paulo. O Brasil, atualmente, contabiliza mais de 67.000 mortes.

            Consequentemente, surgiram vários e sérios problemas sociais e econômicos em nosso país e aqui abordaremos a situação da educação brasileira nesses tempos tão difíceis. Com a pandemia, várias escolas tiveram que cancelar as aulas presenciais, adotando a modalidade de ensino a distância (EAD), na maioria delas, com o uso da internet. Assim, estudantes de baixa renda de todo o país vem sofrendo bastante, pois sem instrumentos adequados, como computadores, celulares e tablets e também sem conexão à rede de internet, não estão tendo como participar das aulas remotas, ou seja, estão sem acesso à educação, direito garantido por lei.

            Segundo o ECA -  Estatuto da Criança e do Adolescente - (artigo 53), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. No entanto, em tempos de Pandemia, muitos estudantes brasileiros estão sem esse direito à educação por falta de instrumentos tecnológicos, bem como a impossibilidade de obter uma internet e, assim, conseguir acesso às aulas remotas.  

            Dados, divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e que fazem parte da pesquisa TIC Kids On-line 2019, afirmam que, no Brasil, 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 9 a 17 anos, não têm acesso à internet em casa. Eles correspondem a 17% de todos os brasileiros nessa faixa etária. A pesquisa mostra que, entre aqueles que não têm acesso à internet em casa, alguns conseguem acessar a rede em outros locais, como escolas, telecentros ou outros espaços. Isso antes da adoção de medidas de isolamento social no país. As informações foram coletadas entre outubro de 2019 e março de 2020.

            Alguns estudantes encontram como alternativa, nessa situação, recorrer a livros e apostilas, mas não conseguem tirar dúvidas com professores, pois não participam das aulas nas salas de aula ou em conferências pela internet oferecidas pelas instituições.

             Luiz Menezes, vestibulando, morador de uma comunidade no Rio de Janeiro, deixa claro a dificuldade pela qual está passando por falta de acesso a uma boa rede de internet, quando afirma: ‘’Às vezes, a internet da associação de moradores falha e perco a continuidade das leituras. Às vezes, a velocidade não é suficiente para assistir a uma videoaula. Sigo estudando por materiais aleatórios, mas com dificuldades. Tenho tentado não parar, mas às vezes bate a desmotivação. Não ter internet nesse momento em que não podemos sair de casa é um obstáculo enorme’’

            Em Pernambuco, as aulas na rede pública estadual foram substituídas por modalidades a distância, como as aulas transmitidas pela TV e pela internet, mas nem todos conseguem acompanhar. Já na capital, Recife, o relato é de distribuição de livros na rede municipal, mas sem nenhuma orientação. Em todo o país, estudantes, pais e professores relatam um verdadeiro “apagão” na educação.

            Sabe-se que algumas secretarias de educação organizaram ações para a transmissão ao vivo de aulas no período de isolamento social, todavia o problema ainda continua, pois poucos estudantes conseguem acompanhar esse novo sistema on-line devido aos problemas já citados.

            Após todos os dados, pesquisas e depoimentos apresentados, é inegável que há, sim, um problema gigante em relação aos estudantes sem acesso à educação em tempos de pandemia.  Portanto, atestamos que é preciso solução imediata para esse problema com ações que garantam a todos estudantes acesso à internet de qualidade para garantir o direito à educação neste período de aulas remotas.

            Para que esse problema seja resolvido, é preciso que os governos federal, estadual e municipal se organizem e tomem alguma atitude concreta para que a educação a distância seja garantida a todos os estudantes.

             Vale também ressaltar que a sociedade deve se mobilizar e cobrar providências imediatas para o problema do acesso à educação em tempos de Pandemia. É hora de lutarmos juntos!

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

Conto com sua colaboração e participação nessa mobilização.

Heitor Maranhão